DECRETO N°. 095, de 10 de agosto de 2020.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito do Município de Assis Brasil/AC, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1°- Fica Nomeado a Sr. DOMINGOS BASTOS FRANÇA,matrícula 3072, para exercer o cargo de Diretor de Coordenação
e Administração no Departamento de Agricultura da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, , da Prefeitura Municipal
de Assis Brasil/AC.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos legais a partir de 01 de Agosto de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
Decreto N° 095/2020 - DOMINGOS BASTOS FRANÇA
DOEAC 12.860
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Data 17/08/2020