CARTA de serviços 

DECRETO N°.071, Assis Brasil-AC, 01 de Junho de 2020.
 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O BIÊNIO 2020/2022

DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


O Prefeito do Município de Assis Brasil/AC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal Art. 40.


R E S O L V E:


Art. 1°- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação
Escolar – CAE, para o Biênio 2020/2018 do município de Assis Brasil,
formado pelas seguintes representações:
I. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR: JOSÉ RIBAMAR DE EOUSA PEREIRA
SUPLENTE: GILDA BARBOSA SILVA NEVES
TITULAR: RAIMUNDO FELICIANO DA SILVA
SUPLENTE: ANA MARIA DA SILVA


II. REPRESENTANTE DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABNALHADORES

NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TITULAR:
MARINETE OLIVEIRA DE LIMA
SUPLENTE: NOEMIA DOS SANTOS ALVES
TITULAR: VANDA AMORIM GOMES
SUPLENTE: ELENILDO RODRIGUES DA SILVA


III. REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR: HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES
SUPLENTE: ADEVANÇO PADILHA DA SILVA


IV. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: ANTONIA^RODRIGUES CAMELO
SUPLENTE: HELEN SABRINA DE ARAUJO BEZERRA


Art. 2°- Os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho, em conjunto

ou individualmente, não serão remunerados, não gerando nenhuma

vantagem salarial ou de qualquer natureza aos nomeados, pois serão

prestados em forma de colaboração.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos legais a 10 de janeiro de 2020.


REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE


ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC

Decreto N° 071/2020 - Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação

  • DOEAC 12.814

    Pág. 57

    Data 08/06/2020