REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
DECRETO Nº 024/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 12 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO
USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o
Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. NOMEAR a Servidora ODINEIA ARAÚJO TEIXEIXA, nomeada
através do DECRETO nº. 015, para exercer a função de PRESIDENTE
DA COMISSAO DE LICITAÇAO e PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, tendo respectivamente como membros e equipe de
apoio, os seguintes servidores:
• Maria Auxiliadora Bezerra – Secretária
• Antônia Marinho Camelo – Membro

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e
um, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal 
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
DECRETO Nº024/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 12 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, 
NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade
com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. NOMEAR a Servidora ODNEIA ARAÚJO TEIXEIXA,
nomeada através do DECRETO nº. 015, para exercer a função
de PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇAO e PREGOEIRA
da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, tendo respectivamente
como membros e equipe de apoio, os seguintes servidores:
• Maria Auxiliadora Bezerra – Secretária
• Antônia Marinho Camelo – Membro

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil
e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal