ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
EDITAL DE ANEXOS 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - (Versão - DOEAC Nº 14.180)
 
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022)
 
OBJETO
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Assis Brasil, Estado do Acre, por meio de Arte e Patrimônio bem como audiovisual.
 
4. INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e os agentes culturais poderão se inscrever através do e-mail: pnabassisbrasil@gmail.com ou também poderão serem realizadas presencialmente no endereço: Diretoria de Cultura (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) – Av. Raimundo Chaar, no 620, - Bairro: Centro, CEP 69.935- 000 – Assis Brasil-Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e feriados, sendo considerado o horário de funcionamento, das 7h às 12h e das 14h às 17h (de segunda a quinta) e das 7:00h às 13h (as sextas-feiras). Pela internet através do e-mail mencionado, encerrando no dia 16 de janeiro de 2026, às 23h59min.
 
Prazo de inscrição
Do dia 15/12/2025 até às 17 horas do dia 16/01/2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
 
PUBLICAÇÕES:
Edital N°001/2026 - Seleção de Projetos Culturais e Artísticos (PDF)
Publicado em 05/01/2025