CARTA de serviços 

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

 

 

 

           Contrato N° 012/2020

CONTRATADO:  Construtora Brasil Novo

CNPJ  34.707.265/0001-46

 

 

Extrato de Contrato
Convite n° 003/2020.
N° do Contrato:
012/2020.


PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Construtora Brasil Novo (Contratada).


OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar

a Manutenção Predial das Escolas Urbanas e Prédios Públicos

do Município De Assis Brasil, sob a gestão e fiscalização da

Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura Municipal

de Assis Brasil – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VALOR: R$ 193.568,59

(cento e noventa e três mil quinhentos e sessenta e oito reais

e cinquenta e nove centavos).


VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1.097 – Cessão Onerosa.
Cód. Reduzido. 355. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações.
Fonte de Recurso – 001 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.048 –
Construção Reforma e Ampliação.
Cód. Reduzido. 185. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações.
Fonte de Recurso – 005 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.017 –
Manutenção do Gab. Da Secretaria de Administração
Cod. Reduzido. 063. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações.
Fonte de Recurso – 001 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.080 –
Construção Reforma e Ampliação de Prédios Municipais Cód.
Reduzido. 0294. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações. Fonte de Recurso – 001


DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020.


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antônio Barbosa de Sousa – Prefeito
Municipal de Assis Brasil e, pela Contratada, Antônio Pereira Costa, proprietário

CC N° 003/2020 - Manutenção Predial das Escolas Urbanas e Prédios Públicos

  • DOEAC 12.843

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    Data 21/07/2020