ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
 
 
           Contrato N°012/2020
CONTRATADO:  Construtora Brasil Novo
CNPJ  34.707.265/0001-46
VALOR R$ 193.568,59
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato
Convite n° 003/2020.
N° do Contrato: 012/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Construtora Brasil Novo (Contratada).

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar
a Manutenção Predial das Escolas Urbanas e Prédios Públicos
do Município De Assis Brasil, sob a gestão e fiscalização da
Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura Municipal
de Assis Brasil – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VALOR: R$ 193.568,59
(cento e noventa e três mil quinhentos e sessenta e oito reais
e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1.097 – Cessão Onerosa.
Cód. Reduzido. 355. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações.
Fonte de Recurso – 001 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.048 –
Construção Reforma e Ampliação.
Cód. Reduzido. 185. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações.
Fonte de Recurso – 005 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.017 –
Manutenção do Gab. Da Secretaria de Administração
Cod. Reduzido. 063. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações.
Fonte de Recurso – 001 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.080 –
Construção Reforma e Ampliação de Prédios Municipais Cód.
Reduzido. 0294. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 –
Obras e Instalações. Fonte de Recurso – 001

DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antônio Barbosa de Sousa – Prefeito
Municipal de Assis Brasil e, pela Contratada, Antônio Pereira Costa, proprietário