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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Educação | Institucional e Governo Prefeito Jerry Correia participa da II Jornada Pedagógica e celebra avanço de Assis Brasil no Alfabetiza Acre PSS Nº001/2025 - Preenchimento de vagas Temporárias 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO EDITAL Nº006/2023 - VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL Edital de Convocação nº036/2026 - 18ª Convocação do Concurso Público nº006/2023 Educação | Institucional e Governo Prefeito Jerry Correia participa da II Jornada Pedagógica e celebra avanço de Assis Brasil no Alfabetiza Acre 1/10 Prefeito Jerry Correia participa da II Jornada Pedagógica e celebra avanço de Assis Brasil no Alfabetiza Acre Na manhã desta segunda-feira, o prefeito Jerry Correia participou da II Jornada Pedagógica de 2026, realizada na Escola Edilza Maria Batista, em Assis Brasil. O evento reuniu professores, gestores, mediadores e assistentes educacionais da zona urbana, promovendo um momento de integração, planejamento e fortalecimento das ações educacionais no município. Durante sua participação, o prefeito destacou a importância da educação como base para o desenvolvimento e reafirmou o compr Educação Prefeitura de Assis Brasil há 3 minutos 19 de abril: Dia dos Povos Indígenas Datas Comemorativas Prefeitura de Assis Brasil há 1 dia Parceria entre Estado e Prefeitura garante 443 títulos para moradores de Assis Brasil Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito Jerry Correia recebeu em seu gabinete a equipe do Instituto de Terras do Acre, acompanhada da diretora Gabriela Câmara e do deputado Manoel Moraes, para anunciar importantes avanços na regularização fundiária do município. Durante o encontro, foi divulgado que já estão prontas 443 matrículas, que em breve garantirão aos moradores de Assis Brasil o tão aguardado título definitivo de suas propriedades. A ação representa um passo sign Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil há 4 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/59 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1 Termo Aditivo - Contrato nº 007/2026 - Concorrência nº007/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2026 com a Construtora Novo Tempo – Eireli, visando o acréscimo de R$ 366.366,57 para obras e instalações. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 007/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONSTRUTORA NOVO TEMPO – EIRELI CNPJ: 15.017.690/0001-69 Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 366.366,57 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei. Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 15 de abril de 2026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de recurso: 542 – Transferências do Fundeb – complementação da união – Vaat – Educação – Fundeb – outros – pré-escola. ASSINAM: Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL JERRY CORREIA MARINHO Pela Empresa: CONSTRUTORA NOVO TEMPO – EIRELI JOSÉ OTAILSON MARQUES DA SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 105 18 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Administrativa N°001/2026 - Contrato N°168/2025 - PP SRP N°007/2025 Notificação para manifestação e regularização de conduta – possível descumprimento contratual Licitações Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 168/2025 Pregão Presencial nº 007/2025 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC NOTIFICADA: G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA ASSUNTO: Notificação para manifestação e regularização de conduta – possível descumprimento contratual Senhores, O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na qualidade de gestora do Contrato Administrativo nº 168/2025, vem, por meio da presente, NOTIFICAR essa empresa acerca de irregularidades verificadas na execução contratual, conforme fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS Foi constatado que, após a formalização do contrato, essa empresa permanece inerte diante das comunicações oficiais da Administração, deixando de responder às notificações, solicitações e contatos realizados pelo setor responsável pela fiscalização contratual. Tal conduta tem comprometido o acompanhamento e a execução regular do objeto contratado, prejudicando diretamente o interesse público. 2. DO FUNDAMENTO LEGAL Nos termos do art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021: “Constituirá motivo para extinção do contrato o desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução.” Além disso, o contrato firmado entre as partes impõe à contratada o dever de: manter comunicação regular com a Administração; atender prontamente às solicitações do fiscal do contrato; 5. DISPOSIÇÕES FINAIS A presente notificação constitui medida preliminar, garantindo à empresa o exercício do contraditório e da ampla defesa. Assis Brasil – Acre, 16 de abril de 2026. Vanderléia de Araújo Teixeira Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2025/GAPRE cumprir fielmente as obrigações pactuadas. 3. DA NOTIFICAÇÃO Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta: Apresente manifestação formal acerca dos fatos relatados; Regularize imediatamente a comunicação com a Administração, indicando canal oficial de contato e responsável técnico; Comprove o cumprimento das obrigações contratuais, especialmente quanto à execução do objeto contratado. 4. DAS CONSEQUÊNCIAS O não atendimento desta notificação no prazo estabelecido poderá ensejar, sem novo aviso, a adoção das seguintes medidas: instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS); aplicação das penalidades cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021; extinção unilateral do contrato, com fundamento no art. 137, inciso II; demais medidas administrativas e legais pertinentes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 104 18 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Na manhã desta segunda-feira, o prefeito Jerry Correia participou da II Jornada Pedagógica de 2026, realizada na Escola Edilza Maria Batista, em Assis Brasil. O evento reuniu professores, gestores, mediadores e assistentes educacionais da zona urbana, promovendo um momento de integração, planejamento e fortalecimento das ações educacionais no município. Durante sua participação, o prefeito destacou a importância da educação como base para o desenvolvimento e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da área. Na ocasião, também foi celebrada uma importante conquista: Assis Brasil alcançou a 5ª posição entre todos os municípios do Acre no programa Alfabetiza Acre. O resultado é motivo de grande orgulho para o município e reflete o esforço coletivo de toda a rede de ensino. O prefeito agradeceu à equipe da Secretaria Municipal de Educação, aos gestores, professores e a todos os envolvidos pelo empenho e dedicação que contribuíram para esse avanço significativo. Estiveram presentes ainda a secretária municipal de Educação, Vanderleia Teixeira, a coordenadora de ensino Márcia, reforçando o compromisso conjunto com a qualidade da educação no município. Galeria de Fotos: