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  • Publicações | Assis Brasil

    Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Decreto Decreto Nº 063/2026/GAPRE - Nomeação de Railanny Silva de Amorim 📅Publicado em Publicado em 17/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº 064/2026/GAPRE - Nomeação de Alcineide Fernandes de Souza 📅Publicado em Publicado em 17/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº 069/2026/GAPRE - Autorização de Acesso ao TCE/AC 📅Publicado em Publicado em 17/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº 062/2026/GAPRE - Nomeação de Geraldina Batista da Silva Manchineri Sales 📅Publicado em Publicado em 17/03/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DE ATIVIDADES LABORAIS 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Lei Municipal Lei Nº821/2026/GAPRE Assis Brasil – AC, 12 de março de 2026 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Edital Edital de Chamamento Público N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº 070/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de março de 2026. 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Chamada Pública Chamamento Público N°001/2026 - Administração de Margem Consignável e Controle de Consignações Facultativas, com lançamento em folha de pagamento 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS N°002/2026 Plano de Ação da Casa de Passagem dos Imigrantes 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Concursos Convocação 03ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N°001/2026/SEMEC 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Ata de Reunião Ata de Reunião CMAS N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°007/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°008/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Gabinete 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°002/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°005/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Planejamento e Orçamento 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°003/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Saúde 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°001/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Cidadania e Assistência Social. 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°006/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. de Agricultura 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes 145 Página 1

  • Decreto Nº 063/2026/GAPRE - Nomeação de Railanny Silva de Amorim | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 063/2026/GAPRE - Nomeação de Railanny Silva de Amorim Nomear RAILANNY SILVA DE AMORIM, ao cargo em comissão “DAS-1” de Coordenadora Administrativa da Secretária Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 063/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear RAILANNY SILVA DE AMORIM, ao cargo em comissão “DAS-1” de Coordenadora Administrativa da Secretária Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 137 17 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto Nº 062/2026/GAPRE - Nomeação de Geraldina Batista da Silva Manchineri Sales | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 062/2026/GAPRE - Nomeação de Geraldina Batista da Silva Manchineri Sales Nomear GERALDINA BATISTA DA SILVA MANCHINERI SALES, ao cargo em comissão “DAS-2” de Gerente de Políticas Indígenas Jaminawa do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL DECRETO Nº 062/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear GERALDINA BATISTA DA SILVA MANCHINERI SALES, ao cargo em comissão “DAS-2” de Gerente de Políticas Indígenas Jaminawa do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 137 17 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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  • Prefeito Jerry Correia recebe vice-governadora, deputados e secretários de Estado durante agenda de investimentos em Assis Brasil

    O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, recebeu nesta sexta-feira (13) importantes autoridades do Governo do Estado do Acre para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento de investimentos e ações no município. A programação aconteceu na Escola de Ensino Fundamental e Médio Iris Célia Cabanellas Zannini e reuniu lideranças políticas, estudantes e a comunidade local. Estiveram presentes a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Nicolau Júnior, as deputadas Socorro Neri e Antônia Lúcia, além de secretários de Estado, entre eles representantes da Secretaria de Habitação e Urbanismo (SEHURB), da Secretaria de Educação (SEE) e da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPI). Durante a agenda foram realizadas assinaturas de contratos e ordens de serviço que irão beneficiar diretamente o município, incluindo ações na área de habitação, manutenção e melhorias em escolas estaduais, além da revitalização, reforma e ampliação de escolas rurais do município em parceria com a Prefeitura de Assis Brasil. Também foram entregues kits escolares para os alunos, reforçando o compromisso com a educação e o apoio aos estudantes da rede pública. Outro destaque da programação foi a assinatura da ordem de serviço para a construção de poços na Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre, uma ação importante que irá fortalecer o acesso à água para as comunidades indígenas da região. A agenda contou ainda com a presença da secretária dos Povos Indígenas, autoridades estaduais, lideranças locais, além da participação da população, professores e alunos que acompanharam o momento. O prefeito Jerry Correia destacou a importância da parceria entre a Prefeitura de Assis Brasil e o Governo do Estado para garantir investimentos e melhorias para o município. A visita das autoridades reforça o compromisso com o desenvolvimento de Assis Brasil, promovendo avanços nas áreas de educação, infraestrutura e qualidade de vida para a população. Galeria de fotos:

  • Assis Brasil abre inscrições para a Meia Maratona Internacional da Integração em comemoração aos 50 anos do município

    A Prefeitura de Assis Brasil anuncia a abertura das inscrições para a Meia Maratona Internacional da Integração, um dos eventos esportivos mais aguardados da região, que integra as comemorações pelos 50 anos de emancipação política do município. A corrida será realizada no dia 10 de maio e promete reunir atletas, corredores amadores e amantes do esporte em um momento de celebração, saúde e integração entre povos. Localizada no tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, Assis Brasil se prepara para receber participantes de diferentes cidades e países, fortalecendo o espírito de união que marca a história do município. Mais do que uma competição, a Meia Maratona Internacional da Integração representa um evento que valoriza o esporte como ferramenta de bem-estar, superação e desenvolvimento social, além de incentivar o turismo e movimentar a economia local. A Prefeitura de Assis Brasil reforça o convite para que atletas e a população participem desse grande momento esportivo que celebra meio século de história, progresso e integração entre nações. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial da organização. Inscreva-se: https://www.acrerunning.com.br/loja/e/meia%20maratona%20internacional%20da%20integra%C3%A7%C3%A3o Mais informações: (68) 99982-5919 Participe e venha fazer parte dessa grande celebração do esporte e da integração na fronteira.

  • Prefeito Jerry participa de visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

    O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP). O encontro foi realizado nos dias 10 e 11 de março de 2026. A agenda foi promovida no contexto de cooperação entre o IRI Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), reunindo prefeitos acreanos para conhecer de perto tecnologias, metodologias e sistemas utilizados no monitoramento e na prevenção de desastres naturais. Durante a programação, os participantes tiveram acesso a especialistas, laboratórios e plataformas de dados que auxiliam no acompanhamento de fenômenos climáticos e na emissão de alertas antecipados. As ferramentas apresentadas são fundamentais para fortalecer o planejamento das cidades diante de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos e secas. Na ocasião, o prefeito Jerry representou o presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), prefeito da capital Tião Bocalom, acompanhando as discussões e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção e resposta a desastres climáticos nos municípios acreanos. “Conhecer de perto o trabalho realizado pelo CEMADEN e pelo INPE amplia nossa capacidade de planejamento e prevenção. Municípios da Amazônia, como Assis Brasil, enfrentam desafios relacionados às mudanças climáticas e precisamos estar cada vez mais preparados para proteger nossa população”, destacou o prefeito. A visita técnica também teve como objetivo fortalecer a capacidade institucional dos municípios acreanos, incentivando a tomada de decisões baseada em dados científicos e sistemas modernos de monitoramento ambiental. A participação de Assis Brasil na agenda reforça o compromisso da gestão municipal com a prevenção de desastres, o planejamento urbano e a segurança da população, além de ampliar o diálogo com instituições nacionais de pesquisa e monitoramento climático.

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Eventos (14)

  • 16 de outubro de 2019 | 13:00
    Avenida Brasil, 443, Acrelândia - AC, 69945-000, Brasil
  • 14 de junho de 2023 | 14:00
    R. Isaura Parente, 2931 - Lot. Isaura Parente, Rio Branco - AC, 69915-000, Brasil
  • 8 de junho de 2023 | 05:00
    Av. Brasil, 443, Acrelândia - AC, 69945-000, Brasil
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