ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO
OBJETO 
1.1. O presente procedimento tem por objeto a Permissão de uso a título one roso de espaço público, denominado Quiosque da Praça da Trilha, localizado BR 317, Estrada do Pacifico, para atendimento dos moradores e turista que frequentam o Município;
 
 
 
Publicações:
DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO 
Publicado em 18/12/2024 - DOEAC N°13.911 - Pág.136
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES 
Publicado em 26/11/2024 - DOEAC N°13.911 - Pág.124-126
 
DECRETO Nº259/2024/GAPRE de 21 de novembro de 2024
Nomeação da Comissão de permissão de uso de Espaço Público
Publicado em 26/11/2024