ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSOOBJETO
1.1. O presente procedimento tem por objeto a Permissão de uso a título one roso de espaço público, denominado Quiosque da Praça da Trilha, localizado BR 317, Estrada do Pacifico, para atendimento dos moradores e turista que frequentam o Município;
Publicações:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES
Publicado em 26/11/2024 - DOEAC N°13.911 - Pág.124-126
DECRETO Nº259/2024/GAPRE de 21 de novembro de 2024
Nomeação da Comissão de permissão de uso de Espaço Público
Publicado em 26/11/2024
Permissão de Uso N°002/2024 - Quiosque da Praça da Trilha
DOEAC 13.911
Pág. 124-126
Data: 26/11/2024