ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
 
 
          CONTRATO N°042/2020
     PROCESSO ADM. N°02534.12.2020
CONTRATADO:  Empreiteira Brasil Novo
CNPJ  34.707.265/0001-46
VALOR: 135.254,21 
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020
 
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 028/2020.
N° do Contrato: 042/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e
Empreiteira Brasil Novo (Contratada).

OBJETO: Reforma de Prédio público para construção
de acolhimento aos imigrantes.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

VALOR: 135.254,21
(cento e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e vinte um centavos).
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa Ativ. 1.107 – ATENDIMENTOS A IMIGRANTES
Elemento de despesa: 4.4.90.51.000 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 017.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: Antônio Barbosa de Souza, Prefeito Municipal de Assis
Brasil, e o Contratado Antônio Pereira Costa, Sócio Proprietário