ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°01600.08.2020
RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Assis Brasil, Antônio Barbosa de Sousa, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
com o previsto no caput do artigo 40, com fundamento na
Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 020/2020, para contratação da empresa
EMPREITERA BRASIL NOVO, CNPJ sob o Nº
34.707.265/0001-46, com sede na Estrada da Cachoeirinha, nº 155,
bairro Cachoeirinha, município de São Gabriel da Cachoeira
para construção de muro em Alvenaria, no valor de total de
R$ 30.850,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais) para
um período de 90 (noventa) dias.

As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 1.080 – CONSTRUÇÕES REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
Fonte: 001
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000
Assis Brasil-AC, 0 de 31 de agosto de 2020.

Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito de Assis Brasil - Acre