REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 259/2024/GAPRE Assis Brasil – AC, 21 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de permissão de uso de Espaço Público a título oneroso e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1º NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, conforme especifica nova relação a seguir:
1- Pamyla Farias Correia – Presidente;
2- Cleucilene Tabosa Rufino – Membra;
3- Quedenei Barreto Correia – Membro;
4- Lucas Gadelha de Assis – Membro;
5- Wendel Gonçalves Marques – Membro;
6- Antonio Laézio Silva Rodrigues – Membro.
Art.2º Este DECRETO tem efeito a partir da data de sua publicação, revogan
do-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
****************************************
DECRETO Nº 259/2024/GAPRE
Assis Brasil – AC, 21 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Julgadora de permissão de uso de Espaço Público a título oneroso e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1º NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, conforme especifica nova relação a seguir:
1- Pamyla Farias Correia – Presidente;
2- Cleucilene Tabosa Rufino – Membra;
3- Quedenei Barreto Correia – Membro;
4- Lucas Gadelha de Assis – Membro.
5- Wendel Gonçalves Marques – Membro.
Art.2º Este DECRETO tem efeito a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
Decreto N°259/2024 - Nomeação da Comissão de permissão de uso de Espaço Público
Rep. por Incorreção
DOEAC N° 13.910Pág. 124
Data 26/11/2024
****************************
DOEAC N° 13.909
Pág. 83
Data 22/11/2024