REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 179/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 20 DE JULHO DE 2022
“Dispõe sobre nomeação da nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR a nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especificações abaixo:
- Margareth Gonçalo Paulino – Presidente;
- Andressa Barbosa dos Santos – Vice-presidente;
- Jackline Araujo Aquino – Secretária Executiva.
Art. 2° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil*******
DECRETO Nº 179/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 20 DE JULHO DE 2022
“Dispõe sobre nomeação da nova mesa diretora do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO
USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o
Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR a nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especificações abaixo:
- Margareth Gonçalo Paulino – Presidente;
- Jackeline Araújo de Aquino – Vice-presidente;
- Andressa Barbosa dos Santos – Secretária Executiva.
Art. 2° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
Decreto N°179/2022 - Nomeação da nova mesa diretora do Conselho Municipal
DOEAC N° 13.336
Pág. 128
Data: 28/07/2022