DECRETO N° 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica nomeada, a Srª. Marineuza da Silva Costa,matrícula funcional n.3080, do cargo de Secretaria Extraordinária
da Mulher na Prefeitura de Assis Brasil.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos legais a contar de 19 de outubro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
Decreto N° 109/2020 - Fica nomeada, a Srª. Marineuza da Silva Costa
DOEAC 12.906
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Data 22/10/2020