DECRETO N° 105, de 16 de Outubro de 2020.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE LIMPEZA,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40,
II da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica exonerada, o Sr. Gilson Ribeiro Damasceno,matrícula 2295, do cargo de Diretor de Limpeza Pública,
na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura
de Assis Brasil.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos legais a contar de 16 de outubro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC
Decreto N° 105/2020 - Fica exonerada, o Sr. Gilson Ribeiro Damasceno
DOEAC 12.904
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Data 20/10/2020