DECRETO N°. 095, de 10 de agosto de 2020.
 
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Assis Brasil/AC, no uso das atribuições
que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei
Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1°- Fica Nomeado a Sr. DOMINGOS BASTOS FRANÇA,
matrícula 3072, para exercer o cargo de Diretor de Coordenação
e Administração no Departamento de Agricultura da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, , da Prefeitura Municipal
de Assis Brasil/AC.

Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais a partir de 01 de Agosto de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE

ANTONIO BARBOSA DE SOUSA
Prefeito de Assis Brasil/AC