DECRETO Nº 044/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II
DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ARAÚJO TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão “CC2” de Diretor de Coleta e Resíduos Sólidos na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
Decreto N° 044/2023 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ARAÚJO TEIXEIRA
DOEAC N° 13.472
Pág. 104-105
Data: 09/02/2023