DECRETO Nº 022/2023/GAPRE ASSIS BRASIL
ACRE, 19 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Revisão e Monitoramento do
Plano Municipal de Educação e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II
DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Revisão e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Assis Brasil – Acre, conforme especifica dados abaixo:
- Vanderléia de Araújo Teixeira – Secretária Municipal de Educação;
- Elias Marques de Araújo - Presidente do Conselho Municipal de Educação;
- Emilson Rodrigues Braga – Presidente do CACS FUNDEB;
- Aline Guedes Correia – Representante de Pais;
- Wendell Gonçalves Marques – Representante do Poder Legislativo;
- Ângela Maria de Araújo – Representante da classe dos Professores.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
Decreto N° 022/2023 - NOMEAR a Comissão de Revisão e Monitoramento
DOEAC N° 13.461
Pág. 78-79
Data: 26/01/2023