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Zum participa de conferência com AMAC para eleger novo presidente e falar de transparência pública

O prefeito de Assis Brasil, Antônio Barbosa (Zum), participou na tarde desta terça, 16, de videoconferência com Associação dos Municípios do Acre - AMAC.


Entre as pautas do encontro, estavam a eleição para os novos membros da diretoria executiva, transparência pública, recursos liberados pela União e Estado para combate ao novo coronavírus e obrigação do uso de pregão eletrônico nos termos do Decreto Federal nº 10.024.


Com relação a eleição para a diretoria da AMAC foi votado e decido a composição que comandará a Entidade até 31/01/2021, a saber: Prefeito de Porto Walter, Zezinho Barbary (Presidente), Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (Vice-Presidente) e o Prefeito de Jordão, Elson Farias (Secretário Geral).


Sobre Transparência Pública foi realizado uma palestra pela promotora de justiça, Dra. Patrícia Rêgo, falando da importância da divulgação dos dados em tempo real sobre o coronavírus nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020. Sobre o uso do pregão eletrônico para compras de bens e serviços com recursos da união, foi explicado sobre o decreto 10.024 e quando é necessário sua utilização, no caso de compra de equipamentos e sempre que forem com recursos da união e o prazo para licitações em decorrência do período eleitoral.


Participação da videoconferência Regina Maia (escritório de representação da AMAC em Brasília), procuradora de justiça do Acre, Dra. Patrícia Rêgo, representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag, prefeitos municipais e 2 empresas especializadas em tecnologia de gestão pública (Decorp Tecnologia e Status Consultoria).

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