Prefeito de Assis Brasil discute limites territoriais em reunião da AMAC
No dia 21 de junho, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou de uma reunião na sede da Associação dos Municípios do Acre (AMAC). O encontro teve como objetivo discutir uma problemática que afeta diversos municípios acreanos: os limites territoriais intermunicipais e interestaduais do Estado do Acre.
De acordo com o prefeito Jerry Correia, a questão dos limites territoriais apresenta desafios significativos para a administração pública e pode impactar o desenvolvimento local, exigindo a colaboração entre os gestores municipais e estaduais para buscar soluções efetivas.
Os limites territoriais entre os municípios e estados são definidos por lei sendo fundamentais para a organização política e administrativa. No entanto, é comum ocorrerem divergências e conflitos em relação a esses limites, principalmente em áreas de fronteira ou em regiões de expansão urbana acelerada. O Estado do Acre enfrenta essa problemática, e a reunião na AMAC buscou justamente discutir os desafios e encontrar caminhos para solucionar as questões envolvendo os limites territoriais intermunicipais e interestaduais.
Um dos principais pontos abordados durante a reunião foi a necessidade de estabelecer um diálogo aberto entre os gestores municipais e estaduais, a fim de esclarecer e resolver conflitos territoriais existentes. A troca de informações e o trabalho conjunto entre as partes interessadas são essenciais para encontrar soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos. Outro aspecto importante discutido na reunião foi a importância de considerar os aspectos históricos, culturais e socioeconômicos das comunidades afetadas pelos limites territoriais. Muitas vezes, essas comunidades têm uma ligação histórica e afetiva com determinadas áreas, o que precisa ser levado em consideração na definição dos limites. Além disso, é necessário considerar o impacto dessas alterações na infraestrutura, no acesso a serviços públicos e nas políticas de desenvolvimento local.
Durante o encontro, o prefeito Jerry Correia ressaltou a relevância de se estabelecer um diálogo constante entre os municípios envolvidos, bem como com o governo estadual e os representantes no legislativo (deputados estaduais). Ele destacou a necessidade de se criar uma comissão para analisar os casos específicos de disputas territoriais, a fim de propor soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. Além disso, o prefeito ressaltou a importância de buscar apoio técnico e jurídico especializado para embasar as decisões tomadas.
Os limites territoriais intermunicipais e interestaduais são uma questão desafiadora para muitos municípios e estados brasileiros, e no Estado do Acre não é diferente. Na sede da AMAC, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, destacou que deseja que a iniciativa resulte em medidas efetivas que possam resolver os conflitos territoriais existentes hoje no Estado do Acre.