Programas e Projetos

O plano de governo elaborado traz os programas e projetos que serão implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão.

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 Plano de Governo (Programas e Projetos)

2017-2020

Programa do Governo

SAÚDE

PROPOSTAS PARA ÁREA DA SAÚDE


1. Concluir as obras das unidades de saúde das comunidades ICURIÃ e DIVISÃO, equipá-las
e colocá-las em funcionamento;
2. Lotar um técnico de enfermagem nas Unidades de Saúde do Icuriã e Divisão;
3. Firmar parceria com a FUNASA, para fazer funcionar os postos de saúde das aldeias bem
como a manutenção da equipe de saúde em área;
4. Implementar o Programa Saúde Itinerante, com publicação de um calendário anual de
atendimento nas comunidades rurais, com prioridade para as localidades de difícil acesso;
5. Realizar concurso público efetivo com vagas para a área da saúde;
6. Adquirir uma ambulância com tração 4x4 para resgate de pacientes na zona rural;
7. Garantir a informatização das unidades de saúde para implantar o Prontuário Eletrônico do
Cidadão;
8. Aumentar o horário de funcionamento de ao menos uma unidade de saúde para 60 ou 80
horas semanais;
9. Implantar o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico de Assis Brasil para oferecer:
Exames de Análise Clinica, ultrassonografia, eletrocardiograma e raio X;
10.Implantar, através do Brasil Sorridente, o Laboratório Municipal de Prótese Dentária;
11.Estabelecer uma política municipal de redução de danos, com foco na prevenção do uso de
álcool e outras drogas, com ações intersetorias;
12. Garantir funcionar 100% das políticas de saúde voltadas para a Atenção Primária, conforme
o padrão de Assis Brasil, com foco na prevenção e promoção de doenças;
13.Garantir transporte sanitário para atendimentos eletivos de média e alta complexidade;
14.Buscar junto à Sesacre a garantia da implantação e funcionamento da nefrologia no hospital
do Alto Acre, evitando o transporte semanal dos pacientes de hemodiálise para Rio Branco;
15.Garantir e melhorar a qualidade do serviço de transporte de pacientes para Rio Branco;
16.Equipar as salas odontológicas e ampliar os procedimentos nas três unidades de saúde;
17.Revisar junto à categoria o PCCR (Plano de Cargos e Carreiras) da saúde;
18.Garantir condições adequadas de trabalho aos agentes comunitários de saúde;
19.Reativar o setor de zoonoses;
20.Implementar o Programa Saúde na Escola e ativar o Núcleo de Educação em Saúde;
21.Implantar um centro de atendimento de fisioterapia;
22.Adquirir um prédio público próprio para a Secretaria Municipal de Saúde;
23.Manter a farmácia dos postos de saúde abastecidas com todos os remédios considerados
básicos e essenciais à população.





EDUCAÇÃO

PROPOSTAS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO


1. Realizar concurso público com vagas para a educação;
2. Garantir recursos para as escolas municipais urbanas, através do Programa Municipal
Dinheiro Direto na Escola (PMDDE);
3. Reabrir a Biblioteca Municipal Astrogilda Bonfim Bezerra;
4. Revisar o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, dialogando com os servidores e
sindicatos de classe;
5. Construção de uma creche municipal;
6. Concluir as obras das quadras cobertas das escolas Edilsa Maria Batista e Maria Ferreira
da Silva;
7. Construir uma quadra coberta na escola Vicente Bessa;
8. Garantir a qualificação profissional por meio da formação continuada;
9. Reformar, ampliar, adequar e equipar as escolas municipais da zona urbana e rural;
10.Garantir acesso à internet de qualidade nas escolas urbanas;
11.Aderir ao Programa do Governo Federal Educação Conectada para levar internet banda
larga às escolas da zona rural;
12.Apoiar as escolas municipais na realização de suas atividades recreativas e culturais, como
feiras, festas juninas e competições esportivas;
13. Criar e executar o campeonato de futsal interescolar de Assis Brasil;
14. Implantar a feira de conhecimentos das escolas municipais urbanas e rurais de Assis Brasil;
15. Incentivar o intercâmbio cultural/educativo entre alunos brasileiros, bolivianos e peruanos;
16. Criar a Banda Municipal de percussão;
17.Garantir merenda de qualidade, com a aplicação de 30% dos recursos para compra de
produtos da agricultura familiar;
18. Melhorar e ampliar o atendimento do transporte escolar;
19. Revisar o Plano Municipal de Educação;
20.Executar dentro dos prazos estabelecidos as metas do Plano Municipal de Educação;
21. Manter diálogo e harmonia com o Sindicato dos servidores da educação;
22.Ofertar aulas de capoeira, danças, teatro, música, artes plásticas e outras para os alunos
das escolas municipais;





AGRICULTURA

PROPOSTAS PARA A ÁREA DA PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR


1. Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para fortalecer a produção local;
2. Reabertura do Mercado dos Colonos;
3. Realizar uma vez na semana a Feira Livre do Produtor Rural;
4. Implantar o Programa de Transporte da Produção Agrícola do município;
5. Implantar no município um laboratório para produção de alevinos;
6. Firmar parceria com o Governo do Estado para a construção de tanques e açudes para a
criação de peixes;
7. Retomar o programa “Balde Cheio”, incentivando a produção de leite em Assis Brasil;
8. Apoiar o produtor rural com assistência técnica, maquinário para recuperação de áreas
degradadas e acesso às novas tecnologias para aumentar a produtividade e melhorar a
renda;
9. Disponibilizar maquinário para destoca e mecanização;
10. Incentivar a instalação de agroindústrias no Polo Industrial de Assis Brasil;
11. Contratar para a Secretaria Municipal de Agricultura uma equipe técnica especializada;
12. Implantar um viveiro de mudas no Polo Industrial de Assis Brasil;
13.Garantir a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar;
14.Pagar o subsídio municipal da borracha, como determina a legislação municipal;
15. Assegurar acento do município no Conselho Deliberativo da Reserva Chico Mendes;





ESPORTE, TURISMO E LAZER

PROPOSTA PARA O ESPORTE TURISMO E LAZER


1. Concluir as obras do GINÁSIO MUNICIPAL;
2. Promover todos os anos os Campeonatos Municipal de Futebol de Campo e Futsal;
3. Promover todos os anos o Campeonato Rural de Futebol de Campo;
4. Realizar a Prova de Ciclismo do Pacífico;
5. Realizar a Maratona Internacional da Integração;
6. Lazer na Praça: Funciona aos domingos onde se desenvolve atividades esportivas,
recreativas, brincadeiras, jogos, esportes lúdicos, como: mini voleibol; Basquete 3:3; bocha,
futebol reduzido, jogos de tabuleiro, brincadeiras, badminton, etc.
7. Polo Esportivo: Promover atividades esportivas, competição e lazer utilizando nossos
principais espaços esportivos como Ginásio Poliesportivo e Estádio de futebol como um polo
de práticas de esportes, contemplando modalidades como: futsal, handebol, voleibol,
basquetebol, badminton, tênis de mesa, bocha paraolímpica, futebol, atletismo, lutas e
outras modalidades. Promovendo festivais esportivos/culturais, Competições como:
Campeonatos, Copas e torneios a nível local, regional, estadual e internacional de todas as
modalidades femininas e masculinas. Incentivando a prática esportiva de crianças, jovens e
adultos;
8. Revelando talentos: Esse projeto vai ser trabalhado com programa de escolinhas das
diversas modalidades esportiva, como: Futsal, futebol, handebol, voleibol, basquetebol,
bocha paraolímpica, badminton, atletismo, tênis de mesa e outras. Onde cada modalidade
terá um monitor esportivo, com o objetivo de inserção social, saúde, descobrir, incentivar,
apoiar jovens talentos e potencializar o esporte no município;
9. Caminhando para a saúde: têm como objetivo promover hábitos saudáveis, saúde e
qualidade de vida. Acontecerá 1 ou 2 vezes por semana, onde será realizada caminhada
monitorada com a comunidade por espaços alternativos como trilha ecológica e estrada do
Pacífico, ao final aulão de ginástica com um profissional de Educação Física;
10. Criar e garantir o bom funcionamento da Coordenação Municipal de Esportes;
11. Intercâmbios Esportivos: Promover competições internacionais nas diversas modalidades
esportivas com participação de clubes dos países vizinhos e de todo estado. Promovendo
intercâmbios esportivos, união dos países, incentivo ao esporte, revelação de talentos,
turismo e entretenimento;
12.Saúde e Lazer na Terceira idade: Promover atividades esportivas adaptadas, jogos de
tabuleiro, bocha, danças, lutas, lazer, ginástica funcional e entretenimento.
13.Olimpíadas e Jogos Indígenas: Promover diversos jogos indígenas, valorizando a cultura,
incentivando o esporte e unindo cada vez mais os povos.
14.Promover práticas esportivas com as comunidades rurais como jogos, lazer esportes e
campeonatos.
23. Férias Esportivas: Realizar práticas esportivas de diversas modalidades com os alunos
durante o período de férias.
24. Incentivar as modalidades esportivas de Motocross e Motorally;
25.Apoiar a realização do evento Expedição Icuriã;
26.Promover aulas de capoeira e apoiar os grupos existentes na cidade;
27. Incentivar a prática do rodeio profissional.





INFRAESTRUTURA

PROPOSTA PARA A INFRAESTRUTURA


1. Aquisição de prédio próprio adequado para a Secretaria Municipal de Obras de Assis
Brasil;
2. Ampliação e manutenção permanente da iluminação públicas;
3. Reforma da Praça Central de Assis Brasil, incluindo a remoção da arquibancada da
Concha Acústica;
4. Revitalização da Praça Marco Rondon e Praça dos Pioneiros;
5. Reforma do Mercado Municipal, incluindo a adequação de espaço para a realização da
Feira Livre dos Produtores Rurais;
6. Construção de uma rodoviária municipal;
7. Manter o paisagismo e arborização da cidade;
8. Aquisição, por meio de Emendas Parlamentares e parceria com o Governo Federal e
Estadual, de patrulha mecanizada;
9. Aquisição de um caminhão coletor de lixo;
10.Pavimentação de ruas;
11.Articular junto ao Governo do Estado a ampliação da rede de abastecimento de água;
12. Construção de uma quadra coberta no Bairro Km 02;
13. Construção de uma quadra coberta no Bairro Bela Vista;
14. Construção do muro do cemitério municipal e aquisição de um terreno para o novo
cemitério da cidade;
15.Articular junto ao Governo do Estado, Bancada Federal e Governo Federal, a construção
do aterro sanitário municipal em local adequado;
16. Construção de um ponto de parada para os ônibus escolares no Bairro Km 02;
17. Construção de calçada para pedestres ligando o Bairro KM 02 ao Bairro Centro;
18. Construção de pontos de paradas para mototaxistas no Bairro KM 02 e Bairro Bela Vista;
19. Recuperação e manutenção dos ramais de Assis Brasil;
20. Recuperação e manutenção de pontes e bueiros na cidade e na zona rural;
21. Concluir as obras de pavimentação asfáltica nas ruas Francisco das Chagas e Rafael
Martins Leão;
22. Realizar pavimentação asfáltica nas ruas Eneide Batista, Valério Magalhães e João José
do Bonfim;
23. Revitalizar o Polo Industrial de Assis Brasil.





GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


1. Administrar com responsabilidade, transparência e austeridade para equilibrar as contas
públicas e melhorar a qualidade dos serviços;
2. Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores;
3. Valorizar o servidor do quadro, com correção das percas salariais, melhores condições de
trabalho e fim das perseguições políticas;
4. Realizar concurso público efetivo com vagas para as áreas administrativas e técnicas;
5. Oferecer cursos de aperfeiçoamento para os servidores municipais;
6. Funcionamento efetivo do Portal da Transparência da Prefeitura de Assis Brasil.





TURISMO

PROPOSTA PARA TURISMO


1. Implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo;
2. Firmar parceria com as cidades irmãs de fronteira (San Pedro de Bolpebra/Bolívia e
Iñapari/Perú) para construção de um plano turístico integrado;
3. Montar um circuito de caminhada internacional (Brasil/Assis Brasil – Bolívia/San Pedro
de Bolpebra e Peru/Iñapari);
4. Implantar o calendário anual de eventos e festas populares;
5. Realizar os eventos: CARNAVASSIS (aniversário da cidade), FESTIVAL DE PRAIA,
apoiar a realização da Caminhada Alma do Bonsucesso, FESTIVAL DE MÚSICA
GOSPEL, EXPO7 (Feira de Agronegócio de Assis Brasil na Semana da Pátria), FEIRA
CULTURAL TRINACIONAL, apoiar a realização do evento EXPEDIÇÃO ICURIÃ;
SEMANA DO EVANGÉLICO, FESTIVAL DE SOM AUTOMOTIVO, entre outros.
6. Criar um programa de incentivo e valorização da rede hoteleira, alimentícia e outros
segmentos para atrair mais turistas para Assis Brasil;
7. Promover uma feira de gastronomia internacional;





MEIO AMBIENTE

PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE


1. Preservação das nascentes e encostas (Igarapé Cascata e Onça)
2. Regularizar a coleta de resíduos sólidos;
3. Implementar a coleta seletiva no município;
4. Criar o Programa Bairro Sustentável nas diversas linhas temáticas de
desenvolvimento;
5. Fortalecer as coletas seletivas, por meio da instalação de pontos de coletas
nos diversos bairros da cidade;
6. Criar Núcleo de Referência de Proteção e Cuidados dos Animais, com
fortalecimento das equipes de vacinação, cadastro e mapeamento.
7. Implementar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
8. Ampliar e cuidar da arborização em toda a cidade;
9. Apoiar/incentivar o uso de energia alternativa e sustentável;
10. Implantar em comunidade rurais o sistema de gás metano biodigestor,
produzido com esterco bovino;
11. Firmar parceria com a FUNASA para garantir o abastecimento de água de
qualidade, através do Programa SaltaZ em comunidades rurais e indígenas;
12. Implementar projetos de educação ambiental nas escolas urbanas e rurais;
13. Organizar os catadores de resíduo sólidos em cooperativas ou associações,
promovendo melhores condições de trabalho e geração de emprego e renda.
14. Mapeamento das áreas de risco da cidade;





ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL


1. Estruturar a Política de Assistência Social do município, fortalecendo o Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS) e Centro Especializado de Assistência Social (CREAS);
2. Melhorar a prestação dos serviços através de capacitação da equipe de trabalho;
3. Garantir estrutura física e equipamentos adequados para os servidores, possibilitando que
os mesmos desempenhem suas funções com eficiência;
4. Realizar atendimento itinerante nos bairros de maior vulnerabilidade social e comunidades
rurais e indígenas;
5. Instalar o Centro de Referência da Assistência Social no Bairro Bela Vista, seguindo a Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB -SUAS) que determina
priorizar a implantação do CRAS em bairros com maior vulnerabilidade social;
6. Realizar campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil, violência sexual, violência
doméstica, feminicídio, tráfego humano, entre outros;
7. Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
8. Firmar parcerias com Centros de Recuperação para dependentes químicos;
9. Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as demais
secretarias, focado principalmente na prevenção e atenção à família;
10. Realizar ações sociais em datas comemorativas, como Dia das Crianças, Dia das Mulheres,
São João, Páscoa, Dia do Pais, Dia do Índio, etc.
11.Fomentar os serviços de proteção social básicos do SUAS (PAIF) e serviços especializados
(PAEFI), com estruturas adequadas e profissionais capacitados;
12.Potencializar políticas, criar e inovar ações para o Grupo de Idosos (Serviço de Convivência
e fortalecimento de vínculos), desenvolvendo estratégias de inclusão e participação em
atividades culturais e de lazer;
13.Garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro da Pessoa Idosa;
14.Ampliar a oferta do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento de vínculos), para
crianças e adolescentes, visando a demanda do município, com materiais lúdicos,
pedagógicos, esportivos e também a qualificação dos profissionais que atuam no serviço;
15.Apoiar e melhorar a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Acompanhar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que apresentem
outras vulnerabilidades sociais, para além da insuficiência de renda;
16. Melhorar as condições de trabalho dos Conselheiros Tutelares de Assis Brasil.
17. Criar a Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres





POPULAÇÃO INDÍGENA

POPULAÇÃO INDÍGENA


1. Retomar o Projeto Prefeitura na Aldeia, levando atendimento em saúde, assistência social,
esporte, lazer e cultura;
2. Articular junto ao Estado a capacitação permanente dos Agentes de Saúde Indígenas;
3. Apoiar a Secretaria de Estado de Educação para a melhoria na oferta e qualidade da
Educação Escolar Indígena;
4. Criar a Coordenação Municipal de Políticas Públicas dos Povos Indígenas;
5. Implantação de energia alternativa nas aldeias (escola, posto de saúde ou outros espaços
comunitários);
6. Realizar o campeonato indígena de futebol de campo;
7. Promover os Jogos Escolares Indígenas de Assis Brasil;
8. Garantir Casa de Apoio para os indígenas em trânsito na cidade;
9. Incentivar a produção agrícola e de artesanatos nas aldeias;
10. Implantar o Programa Água nas Aldeias, visando garantir o abastecimento de água potável
em todas as aldeias de Assis Brasil;
11. Articular junto à empresa responsável a melhoria dos serviços de telefonia e instalar
orelhões nas aldeias que ainda não dispõem do serviço;
12. Disponibilizar espaço físico em ponto turístico da cidade para a venda de artesanatos
produzidos nas aldeias indígenas de Assis Brasil;
13.Estreitar a parceria com o Polo da Sesai em Assis Brasil, visando melhorar o atendimento
em saúde da população indígena;





JUVENTUDE

PROPOSTA PARA JUVENTUDE


1. Criar a Coordenação Municipal da Juventude;
2. Ofertar cursos de capacitação profissional, visando inserir os jovens no mercado de
trabalho;
3. Fomentar o projeto Meu Primero Empego em parceria com as empresas do município;
4. Promover o primeiro Festival de Talentos da Juventude de Assis Brasil;
5. Promover oficinas de música, artes plásticas, dança, teatro e outros para os jovens e
adolescentes de Assis Brasil;
6. Apoiar o intercâmbio cultural entre jovens brasileiros, peruanos e bolivianos;
7. Apoiar os grupos de festas juninas em suas apresentações locais e fora do município;
8. Apoiar as bandas e fanfarras do município;
9. Incentivar os jovens às práticas esportivas e culturais;
10.Firmar parceria com a Rede Estadual de Educação, UFAC e outras instituições para
oferecer curso preparatório para o ENEM;





DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


1. Reinstalar a Casa da Costura no Bairro Bela Vista;
2. Apoiar os catadores de recicláveis;
3. Melhorar as condições de trabalho dos mototaxistas, taxistas e freteiros, dialogando com
os sindicatos de cada categoria;
4. Cadastrar e legalizar todos os vendedores ambulantes, garantindo respeito e proteção;
5. Criar mecanismos para o fortalecimento do comércio local, dialogando com a categoria e
planejando ações para a retomada do crescimento;
6. Incentivar a vinda de fábricas e indústrias para o município de Assis Brasil;
7. Fomentar o turismo como forma de geração de emprego e renda;
8. Firmar parceria com a Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, visando a qualificação
de pessoas e aquisição de equipamentos de trabalho;
9. Apoiar as micros e pequenas empresas da cidade, oferecendo assessoria técnica em
parceria com o Sebrae;
10. Construir novos espaços de negócios nas praças e mercado dos colonos;
11.Qualificar a mão de obra local com cursos técnicos em parceria com: SENAI, SEBRAE,
SENAR, SENAC, SENAT, SESCOOP e outras entidades;





CULTURA

PROPOSTA PARA CULTURA


1. Criar um banco de dados com todos os profissionais, promotores e fazedores de
cultura de Assis Brasil;
2. Promover chamada por edital para difusão da cultura local;
3. Resgatar a história da cidade de Assis Brasil e difundir pelos meios de comunicação;
4. Implantação do museu municipal;
5. Resgatar a Feira Cultural de Assis Brasil;
6. Concurso de estória, conto, fotografia, teatro, leitura e outros;
7. Promover o festival de quadrilha (festa junina);
8. Elaborar o Plano Municipal de Valorização dos Artistas da Terra;





SEGURANÇA PÚBLICA

PROPOSTA PARA SEGURANÇA PÚBLICA


1. Manter parceria institucional com as Polícias Civil, Militar e Federal;
2. Implementar em parceria com a Polícia Militar o PROERD;
3. Firmar parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para implantar
o sistema de vigilância eletrônica na cidade;